Desafios do desenvolvimento sustentável da Amazônia

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O desenvolvimento da região amazônica sempre foi um desafio para todos os agentes envolvidos nesse processo. As próprias características da área – que, no Brasil, equivale a quase 4,2 milhões de quilômetros quadrados e representa o maior entre biomas de um total de nove países – tornam-lhe delicado o crescimento econômico.

A principal questão é a importância da área para o equilíbrio climático em nível global e, portanto, a necessidade de se pensar em alternativas econômicas que estejam aliadas à preservação dessa, que é a maior floresta tropical existente. Este tema baliza, inclusive, investimentos e liberação de financiamentos e crédito para as atividades na região.

Entre os agentes importantes que são desafiados neste processo – tanto para o desenvolvimento da região quanto na conservação da Amazônia brasileira – são os bancos e os agricultores.

Quanto à atividade bancária, na região Norte do país, se destaca a atuação do Banco da Amazônia, pioneiro como banco regional misto. Segundo registros próprios da instituição financeira, desde a década de 1940 esta acompanha o desenvolvimento econômico da Amazônia, como principal agente.

Na época, a principal atividade financiada era a extração da borracha. O desafio era restabelecer tal produção, cuja área estava em plena condição de fornecimento da goma elástica, de modo que fosse mais competitiva no mercado internacional.

Já na década de 1950, o banco passa a financiar outras atividades produtivas, alinhado com a implementação do Primeiro Plano de Valorização Econômica da Amazônia, no governo de Juscelino Kubitscheck.

Foi, porém, nos anos de 1960, que o Banco da Amazônia assume o papel de instituição financeira da política do Governo Federal para o desenvolvimento da Amazônia Legal, quando, pela Lei nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, torna-se depositário dos recursos provenientes dos incentivos fiscais.

No final do século XX, já como gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de 1989, o Banco passa a ter mais condições de fornecer aos mini, micro e pequenos produtores da região “o acesso a uma fonte permanente e estável de financiamentos de longo prazo, com encargos diferenciados, resultando no crescimento de postos de trabalho e da geração de renda” – como registra a própria instituição.

Entre os beneficiados desta posição alçada pelo Banco da Amazônia, estavam os agricultores familiares; outros atores importantes para o desenvolvimento econômico da região. Os desafios destes são, principalmente, o limite do uso da terra e o financiamento (acesso a crédito) para que os investimentos na atividade.

Estima-se que, no Brasil, atuem mais de quatro milhões de agricultores com tal característica –  ou seja, familiar. Eles representam mais de 84% das propriedades rurais do país. Também é predominante na região amazônica.

Além de base econômica (responde por parcela significativa do produto interno bruto nacional e gera muito emprego) – ou seja, de importante fonte de renda – a agricultura familiar da região é vital para o abastecimento.

A estimativa é que mais da metade dos alimentos que compõem a cesta básica da população é produzida pela agricultura familiar. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 70% dos alimentos que chegam às mesas são produzidos pela atividade familiar.

O que faz com que a atividade se destaque na região amazônica, assim como em todo o país, é a garantia da segurança alimentar (já que a atividade preserva os alimentos tradicionais e se desenvolve com técnicas que contribuem para a proteção da agrobiodiversidade) e o uso sustentável dos recursos naturais.

Este último quesito, em especial, tem aproximado a atividade à atuação do Banco da Amazônia, que, no início deste século, assume uma atuação voltada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, pautada na responsabilidade sócio-ambiental. A sustentabilidade passa a ser item primordial entre os critérios da instituição na análise do crédito.

Seguindo o histórico da atuação na região amazônica, o Banco se configura como principal incentivador da agricultura familiar regional. Através do Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e da definição de outras prioridades nas políticas de Crédito Rural do Governo Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outros agentes técnicos da área, a instituição tem auxiliado diretamente com estratégias que venham melhorar a atuação dos produtores familiares e desenvolver, preservando a Amazônia brasileira. Este é o desafio atual.